Destacamos alguns dos serviços que o Escritório Jurídico Jardson Bezerra poderá prestar no segmento de Direito Tributário aos nossos clientes:

 

• Consultoria Tributária.

• Planejamento Tributário.

• Auditoria Jurídica nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures.

• Obtenção de incentivos fiscais.

• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

• Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.

• Contencioso Tributário nas vias administrativas e judiciais.

• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

• Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;

• Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas contra cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com os tributos vencidos e/ou vincendos.

• Defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.

• Defesa em ação de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-Administradores.

• Apresentação de questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias.

• Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, serviços e outras.

• Resolução de problemas oriundos de ICMS, tais como sua declaração e o seu não-pagamento, créditos e estornos, falta de emissão de notas fiscais, documentos considerados inidôneos, e demais.

 

Traga a sua causa para nós !!!!