Comércio Eletrônico (Devido às constantes evoluções das tecnologias e sucessivos avanços nesta matéria, faz-se necessário tomar medidas jurídicas pró-ativas.

 

Por isso o Escritório Jurídico Jardson Bezerra oferece soluções jurídicas a quaisquer problemas surgidos pelo intercâmbio eletrônico de informações, distinguindo-se em 4 campos de atuação:

 

1. Comércio Eletrônico de Empresas com Empresa (B2B – Business to Business),

2. Comércio Eletrônico de Empresas com Consumidores (B2C – Business to Consumer);

3. Comércio Eletrônico de Empresas com Governo (B2G – Business to Governement)

4. Comércio Eletrônico através da TV Digital (T2ALL – Comércio Eletrônico através da TV DIGITAL para todos);

 

Dentro desse cenário podemos prestar vários serviços jurídicos, tais quais:

 

- Proteção de dados;

 

- Questões jurídicas no comércio eletrônico;

 

- Perigos existentes no mundo da Internet (Fraudes virtuais; softwares maliciosos, invasão de privacidade, etc.);

 

- Domínios Virtuais - Assessoria para registro, defesa e recuperação;

 

- Crimes e Delitos telemáticos ou na Internet – Assessoria, defesa e interposição de ações judiciais;

 

- Assessoria, defesa e interposição de ações judiciais que buscam garantir e proteger direitos pessoais à honra, moral e material em virtude de envio de mensagens difamatórias e ameaçadoras, divulgação de conteúdo ilegal, imoral ou ofensivo.

 

- Assessoria, defesa e interposição de ações judiciais contra envio de mensagens de correio eletrônico não-solicitadas (spam) ou de mensagens via celular não solicitada.

 

- Responsabilidade Civil dos fornecedores (produtos e/ou de serviços) na Internet;

 

- Questões de natureza fiscal na Internet;

 

- Softwares - Proteção jurídica;

 

- E-business e relações de consumo (defesa do consumidor);

 

- Resolução de problemas relativos à usurpação de nomes de domínio no Brasil e no exterior, tanto no âmbito administrativo, junto à FAPESP, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) quanto no âmbito judicial.