O Escritório Jurídico Jardson Bezerra – EJJB atua no Tribunal Marítimo, cuja sede fica no Rio de Janeiro com jurisdição em todo o território nacional, órgão autônomo, auxiliar do Poder Judiciário, vinculado ao Comando da Marinha, tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como manter o registro da propriedade marítima. O EJJB atua também noutros Órgãos pertinentes.

 

Importante salientar que somos especialista no desenvolvimento de soluções jurídicas efetivas e eficazes atendendo as especificidades dos setores Marítimo & Portuário. Traga a sua causa para nós!!!!

 

Relacionamos abaixo alguns dos serviços que podem ser prestados por nossa equipe multidisciplinar:

 

• Assistência completa na Defesa dos Direitos Trabalhistas e de Reclamações Judiciais.

• Defesa e Assistência jurídica aos Armadores, Afretadores, Transportadores, Agentes Marítimos, Terminais, Operadores Portuários, Estaleiros, Tradings, Embarcadores e consignatários dentre outras empresas e agentes dos segmentos Marítimo & Portuário.

• Cargas – Faltas e Avarias.

• Cobrança de Frete e Demurrage.

• Acidentes Pessoais envolvendo tripulantes, passageiros e estivadores.

• Contratos de Construção, Financiamento de Embarcações e Captação de Recursos.

• Compra, Venda e Arrendamento de Embarcações.

• Defesa em assuntos relacionados a Transporte Fluvial e Multimodal.

• Registro de Armador e de Embarcações.

• Seguro Marítimo.

• Identificação, Cálculos e Recuperação de Créditos Marítimos.

• Poluição e Danos ao Meio Ambiente.

• Sequestro, Arresto, Embargos, Detenção de Cargas e/ou Embarcação.

• Contratos de Afretamento e Conhecimento de Transporte.

• Contratos de Reboque, Assistência e Salvamento.

• Questões jurídicas relacionadas a Navio, Carga, Frete, Sobrestadias, Avaria Grossa e Particular.

• Acidentes de Navegação: Colisão, Abalroamento, Incêndio, Encalhe e Fatos da Navegação.

• Vigilância Sanitária.

• Inquéritos na Capitania dos Portos e Polícia Federal.

• Direito Ambiental.

• Ratificação de Protestos Marítimos.

• Elaboração de Contrato Social ou Estatuto Social para Constituição de Empresas.

• Conversão de Empresa constituída sob responsabilidade limitada em Sociedade Anônima.

• Consultoria Jurídica em assuntos diversos sobre Direito Marítimo & Portuário.