Escritório Jurídico
Jardson Bezerra
Dr. Jardson Bezerra
Informações Profissionais
> Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson Bezerra (EJJB), Sociedade registrada na OAB/RJ sob nº RS 012.773/2009, atuante nos ramos de Direito Trabalhista, Empresarial, Societário, Público, Marítimo e Portuário, Tributário, Cibernético, Energético, Auditoria, BioDireito, Sanitário e Desportivo.
> Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Campus Praia Vermelha - FACC. Convidado para ministrar aulas nas Disciplinas: Direito Empresarial e Gestão Tributária. Desde: 2005.
> Professor na Universidade Estácio de Sá - Ministrou aulas nos cursos especiais de férias sobre a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência (11.101/2005); Técnicas de análise e Elaboração de Contratos; Direito do Consumidor. Em 2012 passou como 3º colocado no concurso para as Cadeiras de Direito Empresarial.
> Foi Professor do IBMEC / Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. Disciplinas: Sociedades Anônimas e Contratos Mercantis. Realizado em 2005.
> Advogado OAB-RJ nº 131.808-D.
> Jornalista Profissional Registro MTb nº 24.698/RJ.
Experiências
> Em Direito Púbico. Elaboração de Pareceres. Elaboração de Projetos de Lei. Elaboração e Desenvolvimento de Teses e estratégias jurídico-processuais. Assistência jurídica em Processos Administrativos das Secretarias Municipais. Assistência jurídica em Processos Licitatórios. Assessoria no trato com o Ministério Público e Tribunal de Contas.
> Em Direito Privado. Experiência na Constituição, análise, elaboração e revisão de atos societários; Reestruturações e planejamentos societários; Análise, elaboração e revisão de contratos nacionais; Consultoria empresarial para clientes investidores.
> Especialista na Análise, elaboração, negociação e revisão de Contratos; Gestão de Contratos diversos; Consultoria e assessoria Jurídica para as áreas internas da Empresa e Gestão da demanda Trabalhista; Elaboração e Desenvolvimento de Teses e estratégias jurídico-processuais.
> Participação na Estruturação de Fundos: FIP, FIDIC, CRI e CRA; Fundos de Pensão Associativa. Operações de Securitização; Participação em reuniões/Conselhos/Assembleias.
> Atuação de forma preventiva (proativa) nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista e Administrativa, analisando riscos e impactos relevantes aos negócios dos clientes; Reunião com autoridades (Ministros, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores,...).
Cargos Ocupados e Concorridos
> Concorreu em 2013 a uma vaga de Desembargador Federal destinada ao Quinto Constitucional da OAB/RJ no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.
> SubProcurador-Chefe do Município de Itaboraí – RJ (exerceu até 31/12/2012).
> Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD do TaeKwonDo 2010-2014.
> Presidente fundador da OSCIP ABRASPEC – Associação Brasileira de Apoio e Proteção aos Sujeitos de Pesquisa Clínica. Uma Organização com atividade sócio humanitária, atuante no setor de pesquisa clínica que envolve seres humanos visando à proteção dos portadores de patologias e dos sujeitos da pesquisa clínica vulgarmente conhecidos como (“cobaias humanas”). Presidente eleito desde 2006.
> Diretor Jurídico Fundador da SOBEPEC – Sociedade Brasileira de Enfermagem em Pesquisa Clínica (SP) – www.sobepec.com.br – Mandato: 2009-2013.
> Foi Diretor Jurídico do Instituto de Hepatologia de São Paulo.
Artigos Publicados em Revistas, Jornais e Internet
(1) Internet no trabalho um direito fundamental;
(2) Você e os riscos da lavagem de dinheiro na internet;
(3) A moral e o direito pós-internet;
(4) A empresa virtual e o comércio eletrônico;
(5) A CVM e o Governo eletrônico à luz do Direito Cibernético;
(6) A revolução dos excluídos sociais e digitais;
(7) O Comércio eletrônico no Direito do Consumidor e no novo Código Civil;
(8) A interceptação do conteúdo do e-mail e a validação como meio de prova; (9) A moeda virtual numa sociedade binária – Conexão transfronteiras;
(10) Empreendendo na Internet;
(11) Sexo virtual e o fim do casamento; (12) Comunismo cibernético e a democracia semiótica;
(13) Scammers - estelionatários cibernéticos.
2010 - present
2010 - present
Formação Acadêmica
>> Direito Marítimo e Portuário - Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-RJ.
>> Regulação e Negócios de Petróleo e Gás – Fundação Getúlio Vargas – (FGV - Direito – PEC).
>> Direito da Energia Elétrica - Universidade Cândido Mendes – RJ.
>> Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial – Universidade Estácio de Sá – RJ (Campus Menezes Côrtes).
>> Graduação Plena (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais) no curso de DIREITO – Universidade Estácio de Sá (Campus Menezes Côrtes).
>> Direito Ambiental - Universidade Estácio de Sá – RJ (Campus Menezes Côrtes).
>> I-LAW Program 2003 - Berkman Center for Internet and Society, Harvard Law School & FGV-RJ.
>> Graduação Tecnólogo em Processamento de Dados com ênfase em Administração de Empresas - Faculdades Integradas Anglo Americano.