Divulgação de informações pode levar empresa à falência |
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| Áreas de Atuação Jurídica - Direito Empresarial |
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Vivemos num mundo transfronteiras e na era da informação colaborativa. Atualmente o empresário não compete com produtos ou serviços. Compete sim, com as informações que estão cada vez mais disponíveis à população o que pode acarretar ganho ou perda de clientes ou negócios.
Sob esta ótica o empresário brasileiro deve proteger suas informações. As negociações estratégicas devem ser acompanhadas e assistidas por advogados especializados em direito empresarial com o claro objetivo de salvaguardar os interesses da empresa. Essa é uma prática que vem crescendo no Brasil após muitos incidentes que trouxeram incalculáveis prejuízos e até falência de empresas.
É importante salientar que a violação, exploração ou divulgação de sigilo empresarial sem justa causa, sigilo empresarial ou dados confidenciais sobre operações ou serviços que venham a contribuir para a condução da empresa a estado de inviabilidade econômica ou financeira, falência, tipifica crime contra empresa possibilitando a condenação do responsável na pena de reclusão, de até 4 (quatro) anos, e multa.
A mesma pena de prisão será decretada se o transgressor divulgar ou propalar, por qualquer meio, informação falsa sobre a empresa em fase de recuperação judicial, com o fim de levá-la à falência ou de obter vantagem.
Em qualquer nicho mercadológico, seja nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, varejo, distribuição, informática, tecnologia da informação ou em segmentos exercidos por microempresas, empresas de pequeno ou médio porte a sensibilidade na guarda da informação é de extrema importância para o sucesso de novos projetos e empreendimentos.
O advogado e professor universitário Jardson Bezerra explica que é de fundamental importância que as empresas brasileiras passem a contratar os serviços de um escritório jurídico especializado em direito empresarial com o nítido objetivo de evitar a falência e que erros estratégicos sejam cometidos. Compartilhe esta Página / este Artigo:                 |
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