Direito do Trabalho |
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| Áreas de Atuação Jurídica - Direito Trabalhista |
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Direito do Trabalho
Violação de Leis Trabalhistas através de contratação de Pessoa Jurídica (PJ).
Redução de comissão da equipe de vendas.
Pagamento de Horas Extras.
Redução de Benefícios (Tíquete alimentação, Tíquete Refeição, Vale Transporte, Plano de Saúde, Plano Odontológico, etc.).
Equiparação Salarial, Desvio de Função, Equiparação de Função. Indenizações por Dano Moral, Acidente do Trabalho, Perdas e Danos, Dano Estético, entre outras.
Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno. Análise e elaboração de Contratos de Vendedores, Gerentes, Consultores, Representante Comercial (Lei Federal nº 4.886/1965), Vendedores Pracistas, Distribuidores.
Contratos de funcionários que atuam sob regras especiais ou regimes diferenciados tais como: Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Telemarketing, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores. Prestação de consultoria trabalhista e Auditoria Jurídica no Departamento de Recursos Humanos prevenindo risco jurídico de eventual responsabilidade solidária ou subsidiária.
Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical. Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas.Compartilhe esta Página / este Artigo:                 |
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