Luz para Todos terá um orçamento de R$ 539 milhões

PAC cresce para R$ 759 bilhões para setor de energia com inclusão de obras pós-2010. Em dois anos, geração e transmissão receberam R$ 24,9 bilhões em aportes. Programa aumenta orçamento globais no país para R$ 1,148 trilhão com novas obras.

O montante de investimentos previstos do Programa de Aceleração do Crescimento dedicado ao setor de energia, incluindo energia elétrica e gás & petróleo, cresceu significativamente para os próximos anos.

Os investimentos, incluindo ações pós-2010, chegaram agora a R$ 759 bilhões, ante uma previsão inicial de R$ 464 bilhões - um aumento de 63,5%.

Os valores do quatriênio 2007-2010 passaram de R$ 274,8 bilhões para R$ 295 bilhões. O maior aumento dos investimentos, contudo, foi na seleção de obras do pós-2010, passando de R$ 189,2 bilhões para R$ 464 bilhões.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou que as obras do PAC continuam sem cortes. "Aumentamos significativamente os recursos para novos investimentos", disse ela durante a apresentação do balanço de dois anos do programa nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, em Brasília. "Vamos garantir os recursos de longo prazo para o setor privado", frisou.

O novo orçamento de energia está incluindo no crescimento do PAC como um todo. O programa tem um orçamento global revisado de R$ 1,148 trilhão, contra previsão anterior de R$ 693,1 bilhões. As obras do período 2007/2010 pularam de R$ 503,9 bilhões para R$ 646 bilhões.

O pós-2010, que só incluía o setor de energia, pulou de R$ 189,2 bilhões para R$ 502,2 bilhões, com mais R$ 38 bilhões para logística e o segmento social e urbano.

A área de geração e transmissão de energia ganhou mais R$ 32 bilhões em novas obras e o Luz para Todos terá um orçamento de R$ 539 milhões. Foram incluídas hidrelétricas como Tijuco Alto e Salto Grande e projetos de transmissão como interligação Norte-Centro-Oeste III. E térmicas como Porto de Pecém II.
 
O Luz para Todos prevê a conexão de 949.107 novas ligações no biênio 2009/2010. Entre 2004 e 2008, as conexões alcançaram 1,87 milhão de ligações.

Em obras realizadas, o PAC já tem 270 ações concluídas, totalizando investimentos de R$ 48,3 bilhões. Em energia foram 146 obras terminadas, com R$ 38,8 bilhões.

A área de geração ganhou mais 2.638 MW de capacidade instalada, com aporte de R$ 4,7 bilhões. Já em transmissão são mais 4.131 quilômetros de linhas de transmissão com investimento de R$ 2,7 bilhões. "Tivemos um aumento das obras concluídas e, ao mesmo tempo, redução no número de obras com problema", avaliou Dilma.

Segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Gestão e Orçamento, a dotação orçamentária de 2008 chegou a R$ 18 bilhões, sendo que R$ 17 bilhões foram empenhados. O pagamento ficou em R$ 11,4 bilhões, incluindo restos a pagar de 2007.

Nos dois primeiros anos do programa foram empenhados R$ 33 bilhões e pagos R$ 18,7 bilhões. "Tivemos um aumento na execução de 55% entre 2007, com R$ 7,3 bilhões, e 2008, com R$ 11,4 bilhões", comparou Bernardo.

O segmento de Geração e Transmissão tinha previsto para o ano passado R$ 16,9 bilhões em investimento. Foram realizados 85% desse valor ou R$ 14,4 bilhões. No acumulado 2007/2008, a previsão era de R$ 32,7 bilhões dos quais R$ 24,9 bilhões foram executados.

Bernardo disse que os aumentos do valor do PAC se devem a revisões realizadas no fim do ano passado e ressaltou que outras revisões poderão vir este ano. "Foram aceleradas obras e incluídos novos empreendimentos. O objetivo é manter os índices de crescimento próximos aos dos últimos anos", observou Bernardo.

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Negócios - 04/02/2009

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